A filosofia indígena que a Bolívia tentou levar para dentro da ONU

Um livro detalha quase duas décadas da diplomacia boliviana baseada no conceito indígena do “Viver Bem”. A obra (disponível aqui) mostra como o país levou essa visão às negociações climáticas e ambientais da ONU.

A autoria é de Diego Pacheco Balanza, ex-chefe da delegação boliviana em fóruns como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), e de Erwin Freddy Mamani Machaca, ex-vice-ministro de Relações Exteriores da Bolívia.

O livro cobre o período de 2006 a 2025. Segundo os autores, a Constituição boliviana consagrou o Viver Bem como um dos objetivos supremos do Estado Plurinacional.

Constituição orienta rejeição ao colonialismo na política externa

O artigo 8 da Constituição boliviana lista o Viver Bem entre os princípios que fundamentam o Estado. O texto também orienta a política externa do país a rejeitar e condenar toda forma de ditadura, colonialismo, neocolonialismo e imperialismo, segundo os autores.

Para Pacheco Balanza e Mamani Machaca, o mandato constitucional “não constitui uma declaração simbólica, mas uma diretriz operacional” da ação internacional do Estado. Eles afirmam que essa posição parte do princípio de que as estruturas do sistema internacional reproduzem relações históricas de dominação e desigualdade.

Autores questionam o modelo tradicional de desenvolvimento sustentável

Ao TWN, Pacheco Balanza e Mamani Machaca apontam limitações no conceito convencional de desenvolvimento sustentável. Para os autores, a definição é ampla demais e pode ser aplicada sem alterar as bases do modelo econômico dominante.

O livro também critica a premissa antropocêntrica que coloca o ser humano no centro das decisões sobre a natureza. Essa visão, segundo os autores, transforma a Mãe Terra em objeto de exploração e mercadoria.

Bolívia defende abordagens não comerciais nas negociações climáticas

Nas negociações da UNFCCC, a Bolívia defende as abordagens não mercantis (ou NMAs) como alternativa aos mercados de carbono. Para os autores, essas abordagens ligam a ação climática a objetivos de justiça social, sem tratar a natureza como ativo negociável.

A proposta boliviana se apoia no artigo 6.8 do Acordo de Paris, que prevê abordagens não mercantis integradas para mitigação, adaptação, financiamento, transferência de tecnologia e capacitação. Segundo o livro, essa agenda já gerou um programa de trabalho, um comitê específico e uma plataforma digital dentro do regime climático da ONU.

Conceitos indígenas ganham espaço em diferentes fóruns da ONU

O livro identifica avanços conceituais em várias áreas do sistema das Nações Unidas. Segundo os autores, fóruns da ONU passaram a reconhecer com mais frequência epistemologias baseadas em sistemas de conhecimento de povos indígenas.

Conceitos como Viver Bem, os valores plurais da natureza e ações centradas na Mãe Terra deixaram de ser temas periféricos, aponta a publicação. Eles passaram a integrar debates multilaterais em diferentes áreas da ONU.

Resistência institucional e mudança de governo colocam o futuro em dúvida

Apesar dos avanços, os autores descrevem resistência estrutural dentro do sistema internacional. Eles afirmam que limitações institucionais da ONU dificultaram a implementação de decisões importantes, criando uma distância entre o discurso e a prática.