1. Quem somos
O site agenciamacrocosmo.com.br é mantido pela HEMERSON DE FRANCA SANTOS BRANDAO LTDA (Agência Macrocosmo), CNPJ 42.751.307/0001-74, com sede na Avenida Paulista, 1636, conj. 4, andar 15, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01310-200.
Estes termos valem para o site institucional da agência e para as suas páginas de serviços. Os veículos próprios da agência podem ter termos específicos, que prevalecem quando existirem.
2. O que o site oferece e como funciona a contratação
O site apresenta a Agência Macrocosmo, os seus serviços de conteúdo jornalístico e de marketing, os seus veículos e os canais de contato. O acesso ao site é gratuito e não exige cadastro.
Preços e descrições dos serviços. Os valores e as condições divulgados no site, como "a partir de", são referências e podem mudar sem aviso. O escopo, o preço, os prazos e as demais condições de cada serviço são definidos em proposta comercial e em contrato de prestação de serviços.
Contratação. Nenhum serviço é contratado pelo site. A contratação acontece somente depois da aceitação de uma proposta e da assinatura do contrato, que prevalece sobre estes termos em tudo o que tratar da relação entre a agência e o cliente.
Resultados. Exemplos, números e descrições de trabalhos apresentados no site ilustram a experiência da agência. Eles não são garantia de resultados específicos de audiência, engajamento ou vendas para cada cliente.
3. Uso permitido e condutas proibidas
Você pode usar o site para conhecer a agência, ler os seus conteúdos e entrar em contato. Ao usar o site, você se compromete a não:
- usar o site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização, ou prejudicar o funcionamento do site;
- enviar vírus, códigos maliciosos, spam ou mensagens em massa pelos canais de contato;
- coletar dados ou conteúdos do site de forma automatizada, por robôs, raspadores (scrapers) ou ferramentas semelhantes, sem autorização por escrito;
- usar os conteúdos do site para treinar sistemas de inteligência artificial sem autorização por escrito;
- se passar pela Agência Macrocosmo ou usar a sua marca de forma que sugira uma relação que não existe.
Podemos bloquear o acesso de quem descumprir estes termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
4. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e demais conteúdos do site pertencem à Agência Macrocosmo ou são usados com autorização dos seus titulares. Eles são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
O que você pode fazer:
- compartilhar links para as páginas do site;
- citar trechos curtos, com crédito à Agência Macrocosmo e link para a página original, como permite o art. 46 da Lei de Direitos Autorais.
O que depende de autorização por escrito:
- reproduzir, total ou parcialmente, textos, imagens ou outros conteúdos do site em outros sites, publicações ou materiais;
- usar a marca, o logotipo ou o nome da Agência Macrocosmo;
- exibir o site dentro de outro site (framing) ou criar obras derivadas a partir dele.
Conteúdo produzido para clientes. Os direitos sobre os textos produzidos para clientes seguem o que estiver previsto em cada contrato. Trabalhos de clientes só aparecem no site como portfólio quando autorizados.
5. Informações e materiais que você nos envia
Ao entrar em contato por WhatsApp, e-mail ou formulário, você se compromete a enviar informações verdadeiras e a ter o direito de compartilhar os materiais que enviar, como briefings, textos, imagens, logotipos e vídeos.
Usamos esses materiais apenas para responder ao seu contato, preparar propostas e executar os serviços contratados, conforme a nossa Política de Privacidade. Você continua sendo o titular dos direitos sobre eles.
Não envie dados pessoais sensíveis, informações confidenciais de terceiros ou conteúdos ilegais pelos canais de contato. Ideias e sugestões enviadas espontaneamente, sem contrato, não geram obrigação de sigilo, de uso ou de pagamento.
6. Links e serviços de terceiros
O site pode ter links para os nossos veículos, para sites de clientes e parceiros, para redes sociais e para fontes externas, além de usar serviços de terceiros, como o WhatsApp.
Esses sites e serviços têm os seus próprios termos e políticas de privacidade, e a Agência Macrocosmo não controla o seu conteúdo nem o seu funcionamento. Um link para outro site não significa que endossamos tudo o que ele publica.
7. Limitação de responsabilidade
Trabalhamos para manter o site no ar e as informações corretas e atualizadas, e corrigimos erros assim que são identificados ou informados. Ainda assim, nos limites permitidos pela lei:
- o site pode ficar indisponível temporariamente por manutenção, falhas técnicas ou motivos alheios ao nosso controle;
- os conteúdos do site têm caráter informativo e não substituem a orientação de um profissional para decisões médicas, jurídicas, financeiras ou de negócios;
- não respondemos por danos causados pelo uso indevido do site, por conteúdos de sites de terceiros ou por falhas no equipamento ou na conexão de quem acessa.
Nada nestes termos limita os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.
8. Privacidade e política editorial
O tratamento dos dados pessoais de quem usa o site segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Os princípios que orientam os conteúdos que produzimos, inclusive o uso de inteligência artificial, estão na nossa Política Editorial.
9. Alterações, lei aplicável e contato
Alterações. Podemos atualizar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças na lei, no site ou nos nossos serviços. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no início do texto.
Lei aplicável e foro. Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo-SP para resolver eventuais conflitos, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
Contato. Para dúvidas sobre estes termos, escreva para contato@agenciamacrocosmo.com.br ou fale conosco pelo WhatsApp (11) 97288-1336.